Você sabia que pode direcionar parte do seu Imposto de Renda, tanto como Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica, para projetos sociais sem gastar nada a mais? Essa é a oportunidade de garantir que a verba do seu imposto fique no seu município, impactando diretamente a vida de crianças e adolescentes.
Isso é possível através da destinação via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA). Na PASCA, o seu imposto se transforma em apoio direto a iniciativas vitais como o Grupo de Apoio à Adoção de Piracicaba – GAAP e o Projeto Preventivo.
Conheça os Projetos Que Você Apoia
Ao destinar seu IR para o FUMDECA com a intenção de apoiar a PASCA, você fortalece:
- Grupo de Apoio à Adoção de Piracicaba (GAAP): Atua no pré e pós-adoção, oferecendo suporte contínuo a pretendentes e pais adotivos. Seu trabalho visa prevenir adoções malsucedidas, desmistificar estereótipos e fortalecer os vínculos familiares, garantindo que as crianças e adolescentes tenham um lar seguro e amoroso.
- Projeto Preventivo: Focado no fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente. O projeto promove discussões e capacitações com profissionais da rede intersetorial (como os das Unidades de Saúde da Família), estimulando a reflexão sobre a violência contra crianças e adolescentes e as melhores formas de combate na comunidade.
Esses projetos são cruciais para a garantia de direitos e a promoção humana de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Destinação do Imposto de Renda via FUMDECA: O Passo a Passo
A destinação pode ser realizada por Pessoas Físicas que declaram no modelo completo e por Pessoas Jurídicas tributadas pelo Lucro Real.
Para Pessoa Física (PF)
A destinação é permitida para quem utiliza o modelo completo da Declaração de I.R. e pode ser feita em dois momentos:
1. No Decorrer do Ano-Calendário (Até 6% do Imposto Devido)
Você faz a doação antes da declaração e garante o benefício fiscal na declaração do ano seguinte.
- Calcule o Limite: Estime o valor máximo que você pode destinar (até 6% do seu Imposto de Renda Devido).
- Gere o Pagamento: Acesse o site do FUMDECA do seu município para emitir o boleto ou realizar a transferência/PIX para o Fundo.
- Indique a PASCA: Ao fazer a doação, é fundamental indicar a intenção de destinar os recursos para os projetos da PASCA (GAAP e/ou Projeto Preventivo).
- Guarde o Recibo: Solicite e guarde o recibo de destinação emitido pelo Conselho Municipal (CMDCA).
- Declare: Na Declaração de IR do ano seguinte, informe o valor doado na ficha de “Doações Efetuadas” sob o código referente ao ECA/FUMDECA.
2. Na Hora da Declaração (Até 3% do Imposto Devido)
Esta é a opção mais simples e rápida, feita durante o período de entrega da Declaração de IR (geralmente de março a maio).
- Opte pelo Completo: Preencha sua declaração normalmente no Programa da Receita Federal optando pelo modelo de Deduções Legais (Completo).
- Acesse a Ficha: Vá até a ficha “Doações Diretamente na Declaração” e selecione a opção “ECA”.
- Selecione o Fundo: Clique em “Novo” e escolha o Fundo Municipal de seu interesse. O sistema calculará o limite de 3% disponível.
- Emita o DARF: O programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) exclusivo.
- Pague: Pague o DARF até a data limite da declaração.
Para Pessoa Jurídica (PJ)
A destinação é permitida para empresas tributadas pelo Lucro Real (anual ou trimestral).
- Calcule o Limite: A Pessoa Jurídica pode destinar até 1% do Imposto de Renda devido.
- Realize a Doação: A destinação deve ser feita no decorrer do ano-calendário. Acesse o site do FUMDECA do seu município para emitir o boleto ou realizar a transferência para o Fundo.
- Indique a PASCA: É crucial indicar a intenção de apoiar os projetos da PASCA (GAAP e/ou Projeto Preventivo).
- Guarde e Declare: Guarde o recibo de doação emitido pelo CMDCA e lance o valor da doação como dedução no cálculo do IRPJ no período de apuração (trimestral ou anual).
Sua escolha faz a diferença! Ao destinar, você investe no futuro e garante que a PASCA possa continuar seu trabalho essencial.
🤝 Convidamos Você a Ser um Embaixador da PASCA!
Se você acredita no poder da transformação social e quer ir além da destinação do IR, venha fazer parte da nossa rede de apoio!
Seja um Embaixador da PASCA e nos ajude a divulgar e mobilizar recursos para todos os nossos projetos.
Clique no link abaixo e saiba como:
Quer Ajudar a PASCA Direto e Agora?
Se você deseja fazer uma doação direta para a manutenção das atividades da PASCA a qualquer momento, contribua utilizando nosso CNPJ para PIX ou depósito:
CNPJ da PASCA: 55.356.075/0001-00
Com a sua ajuda, a PASCA continua transformando vidas desde 1988!
