Favorecer a ampliação dos conhecimentos ligados à violação dos direitos das crianças e adolescentes, por intermédio de discussões, reflexões e construções coletivas com os profissionais da rede socioassistencial e intersetorial, para que esses tenham um olhar capaz de reconhecer, notificar/denunciar e encaminhar para os devidos serviços as os casos de violências com os quais deparam-se, garantindo, como previsto no SGDCA, um cuidado pensado integralmente, perpassando os diversos serviços e profissionais envolvidos na rede intersetorial de proteção integral à infância e adolescência.

• Ampliar o conhecimento acerca das diversas formas de violência e seus indicadores.
• Promover a conscientização sobre as multideterminações das violações de direitos.
• Instrumentalizar e favorecer a compreensão das equipes para o atendimento à criança e ao adolescente que passou por violência, evitando a revitimização e a violência institucional.
• Desenvolver a autopercepção dos profissionais como operadores do Sistema de Garantia de Direitos.
• Discutir estratégias que estimulem o acesso e consequentemente os atendimentos a crianças e adolescentes na rede de proteção intersetorial.
• Estimular a articulação/diálogo entre os serviços de diferentes setores para legitimar práticas de discussão em rede e um fluxo de atendimento, perante situações de violência contra crianças e adolescentes.
• Fortalecer a atuação do SGDCA no âmbito do município.

Desde 2020 o Projeto Preventivo é executado nas Unidades de Saúde da Família de Piracicaba. Cada unidade recebe um ciclo composto por 8 encontros, nos quais as equipes são fortalecidas para que possam reconhecer e intervir nos casos de violação de direitos com os quais depararem-se no seu território de atuação. Atualmente o projeto é financiado com recursos do FUMDECA, executado pela PASCA em parceria com a Secretaria de Saúde de Piracicaba.

No escopo do projeto, todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes serão contemplados. Contudo, as intervenções iniciaram em parceria com o Departamento de Atenção Básica de Saúde de Piracicaba. As equipes de saúde da família são multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de saúde bucal e técnicos em agente comunitário de saúde. Esses profissionais atuam em uma lógica preventiva e continuada, realizando busca ativa e visitas domiciliares, ocupando um lugar privilegiado na constatação de situações de violação de direitos ou de riscos, possibilitando que a família em questão seja encaminhada para um serviço que a auxilie no seu processo de reorganização, quebrando o padrão de violência e evitando um futuro rompimento de vínculos.

Ciclos de encontros: Por intermédio de atividades como: discussão de casos, roda de conversa, análise de peças audiovisuais e oficinas, a equipe técnica do Projeto promove discussões horizontalizadas que resultam na construção coletiva de conhecimentos e ferramentas para práxis de trabalho dos profissionais de saúde.

Cartilha sobre indicadores de violência: No último encontro, os profissionais recebem uma sistematização, qual contém a síntese dos temas trabalhados. O objetivo é fornecer um material de apoio que permita consultas, sempre que necessárias, sobre os indicadores de violência e demais assuntos tratados durante os encontros.

Produção de uma sistematização municipal dos serviços do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: A equipe técnica do Projeto apresenta e disponibiliza uma sistematização dos serviços existentes na rede de proteção do município de Piracicaba. O objetivo é fornecer um material de apoio que permita consultas sobre os encaminhamentos e articulações possíveis e/ou necessárias nos casos atendidos.

Ações na comunidade: Durante o ciclo, a equipe de saúde é incentivada a pensar e executar ações que vão ao encontro das especificidades dos seus territórios. Dentre as ações já realizadas há o grupo de gestantes, enfermeiras, intervenções na educação, campanhas do Outubro Rosa, todas contaram com o auxílio dos técnicos do Projeto Preventivo. A realização dessas parcerias ilustram a importância e efetividade do trabalho intersetorial. Cumprindo os objetivos estabelecidos no desenho do Projeto.

Promoção de encontros entre as equipes contempladas pelo ciclo: Representantes das equipes já contempladas pelo ciclo, reúnem-se, partindo de uma lógica territorial, para trocar experiências e construir estratégias efetivas baseadas na colaboração mútua e no fortalecimento da rede de apoio dos profissionais.

Conscientização sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: Produção e divulgação de materiais para sensibilização da população sobre a temática da violência contra criança e adolescente e a responsabilidade coletiva em relação a proteção dessa população.